CitNOW Conversations UE (edição de junho de 2025)

A Zype TV Ltd (número de empresa 06630126), a exercer atividade com o nome CitNOW («CitNOW<»), e a Web1on1 BV («Web1on1») são ambas empresas que operam no CitNOW Group. A Zype TV Ltd (e algumas das respetivas filiais que operam na União Europeia) são revendedoras autorizadas do Produto conforme descrito. Ambas as entidades fornecem soluções de software a clientes por subscrição.

A Web 1on1 é uma empresa fornecedora de soluções de Produtos de mensagens para automóveis que são disponibilizadas aos Clientes por subscrição. O Produto é CitNOW Conversations (também designado por «Produto CitNOW Conversation») (o Produto da Web1on1 disponibilizado em categorias e vendido pela CitNOW). A Web1on1 é proprietária e promotora de SDK e APIs da Web1on1 que alimentam o CitNOW Conversations.

O CitNOW Conversations é disponibilizado nos escalões Standard ou Plus como um Produto de Envio de Mensagens. Os pormenores do escalão são comunicados ao Cliente e o escalão que o Cliente subscreveu é indicado no Formulário de Encomenda.

O Contrato de Licenciamento é complementar aos Termos e Condições do CitNOW Group («Termos e Condições») e aplica-se especificamente ao CitNOW Conversations. Em caso de conflito entre o Formulário de Encomenda, estes Termos e Condições e o presente Contrato de Licenciamento, será aplicada a seguinte ordem de prioridade:

1. o Formulário de Encomenda;
2. os Termos e Condições; e
3. o Contrato de Licenciamento.

Os termos definidos no presente Contrato de Licenciamento terão a aceção a eles atribuída nos Termos e Condições. As seguintes definições adicionais aplicam-se ao presente Contrato de Licença.

Definições adicionais

• Parceiro do Produto CitNOW Conversations: a uma entidade empresarial que age como parceiro autorizado do CitNOW Conversations, prestando Serviços aos Clientes em nome da CitNOW.
• Comunicações: as comunicações (sistema de mensagens, WhatsApp, mensagens de voz ou outros) que passam pelo Produto CitNOW Conversations do Cliente para o respetivo cliente final (Consumidor).
• Dados não identificados: todos os Dados do Cliente que não são dados pessoais, excluindo todos os dados que são Dados do Consumidor.
• Plano de Projeto: a declaração de trabalho que descreve o plano de entrega e implementação dos Produtos, incluindo detalhes dos Serviços de Configuração a serem fornecidos pela CitNOW ao Cliente.
• Produtos de Mensagem de Terceiros: qualquer Produto de terceiros utilizado pelo Cliente para transmitir e receber mensagens com participantes de um chat online através do Produto CitNOW Conversations, que poderá incluir Facebook, Google, Telegram, WhatsApp e outros Produtos.
• Produto CitNOW Conversations: significa o software, equipamento, Produtos e sistemas, desenvolvidos e utilizados pela Web1on1 para alojar e disponibilizar o Produto e os Serviços para utilização do Cliente, vendidos e suportados pela CitNOW. Para que não subsistam dúvidas, o SDK e as APIs no Produto são desenvolvidos e disponibilizados pela Web1on1.

1. CitNOW Conversations
   1. «CitNOW Conversations Standard», que é o fornecimento de um Produto de Mensagens para Automóveis (funcionalidade de chat) realizado pelo Cliente, ou seja, o pessoal é gerido e controlado pelo Cliente, que escreve as respostas do chat que são apresentadas no Produto CitNOW através do Facebook Messenger, WhatsApp, Google Business Chat, Email, Apps OEM, Website e Live Chat, tudo numa única caixa com acesso ilimitado do utilizador. O SMS apenas é fornecido através da conta Twilio do Cliente. O Live Chat e o WhatsApp estão disponíveis em qualquer website do Cliente. As seguintes disposições aplicam-se apenas se o Cliente tiver optado por adquirir o escalão «Standard»:
      1. Se o Cliente optou pelo Escalão «Standard», a CitNOW facilitará o fornecimento do Produto CitNOW Conversation, e o Cliente será inteiramente responsável pela gestão (ou seja, pelo tratamento e resposta) de todos os chats e conversas online e em direto que circulem através do Produto CitNOW. A CitNOW não será responsável perante o Cliente por qualquer conteúdo que circule através do Produto CitNOW Conversation exceto por garantir que o Produto CitNOW Conversations funciona de forma eficiente para garantir a circulação das conversas através dele.
      2. Mediante pedido do cliente, a CitNOW emitirá uma ou mais contas de administrador (cada uma, uma «Conta de Administrador») ao Cliente, permitindo que este crie contas de utilizador (cada uma, uma «Conta de Utilizador») para serem utilizadas pelos Utilizadores (que, para efeitos do presente Contrato de Licenciamento, inclui pessoas que são funcionários ou contratantes empregados pelo Cliente) que o Cliente deseja que tenham acesso ao Produto CitNOW Conversation. O Cliente assegurará que os Utilizadores utilizem o Produto CitNOW Conversation apenas através da Conta de Utilizador designada.
      3. O Cliente não partilhará os detalhes das Contas de Administrador com qualquer outra pessoa e não permitirá que os Utilizadores partilhem os dados das suas Contas de Utilizador com qualquer outra pessoa. O Cliente notificará imediatamente a CCC de qualquer utilização não autorizada, real ou suspeita, do Produto CitNOW Conversations pelos Utilizadores. A CitNOW reserva-se o direito de suspender, desativar ou substituir qualquer Conta de Utilizador do Cliente ou Conta de Administrador se determinar que a Conta de Utilizador ou Conta de Administrador, conforme aplicável, poderá ter sido utilizada para um fim não autorizado ou acedida por um utilizador não autorizado.
   2. O Cliente é responsável por assegurar que os Utilizadores cumpram as Regras de Utilização descritas na cláusula 3.
   3. Consoante os requisitos e objetivos do Cliente, a CitNOW poderá trabalhar com o Cliente para criar um Plano de Projeto para a prestação dos Serviços de Configuração. Poderá igualmente ser necessário um Plano de Projeto.
   4. Os serviços são prestados através do Produto CitNOW Conversations e os Produtos de Mensagens de Terceiros que tenham sido selecionados pelo Cliente e para os quais o Cliente mantenha uma subscrição. A seleção e utilização de Produtos de Mensagens de Terceiros são da inteira responsabilidade do Cliente. A CitNOW fornecerá as credenciais da conta estabelecida ao Cliente, sem prejuízo do disposto na cláusula 3.2 dos Termos e Condições. Para fornecer o Produto CitNOW Conversations, o Cliente deve ter uma conta WhatsApp Business e é da sua responsabilidade providenciar tal conta. No entanto, para que não subsistam dúvidas, o WhatsApp não é considerado um subcontratante para efeitos do Contrato de Licenciamento.
   5. Sujeito ao pagamento dos Custos relevantes, o Cliente receberá um direito e uma licença não exclusivos, não transferíveis e revogáveis durante o período de subscrição do Produto CitNOW Conversations para:
      1. Utilizar o Produto CitNOW Conversations para o qual o Cliente adquire uma licença de utilização do Produto por escalões, desde que o Cliente (1) cumpra os termos do Contrato, incluindo o presente Contrato de Licenciamento; (2) cumpra todos os termos de utilização aplicáveis ao(s) Produto(s) de Mensagens de Terceiros e a quaisquer aplicações comerciais de terceiros que o Cliente desejar integrar, interagir e/ou funcionar com o Produto CitNOW Conversations;
      2. Utilizar a API unicamente para desenvolver ou ativar aplicações comerciais de terceiros que não estejam integradas no Produto CitNOW Conversations para interface com o Produto CitNOW Conversations. Para efeitos da presente cláusula, a API significa a interface de programação de aplicações, disponibilizada e desenvolvida pela Web1on1, para ajudar o Cliente a desenvolver o seu software empresarial interno de modo a interagir com o Produto CitNOW Conversations;
      3. Transferir, instalar e utilizar o SDK da Web1on1 para desenvolver funcionalidades na aplicação de software ou no website desenvolvido pelo Cliente através do SDK da Web1on1 (a «Aplicação do Cliente») para promover a comunicação entre o Cliente e os participantes do chat online através do Produto CitNOW Conversations, e para distribuir e, de outro modo, disponibilizar o SDK da Web1on1 sob a forma de código-objeto integrado na Aplicação do Cliente. Para efeitos da presente cláusula, o SDK da Web1on1 significa os kits de desenvolvimento de software disponibilizados pela Web1on1, através da CitNOW para o desenvolvimento de Aplicações de Cliente que interagem com o Produto CitNOW Conversations.
   6. O Cliente concede à CitNOW e à Web1on1 e, tanto quanto for necessário, deverá assegurar que todos os Utilizadores e participantes do chat concedam à CitNOW e à Web1on1:
      1. uma licença não exclusiva e isenta de royalties durante a vigência do presente Contrato de Licenciamento para reproduzir, modificar, desenvolver, aceder, recolher, armazenar e utilizar todos os Dados, incluindo quaisquer dados, informações ou outro conteúdo que faça parte dos mesmos, em relação ao Contrato; e
      2. um direito e uma licença não exclusivos, isentos de royalties, irrevogáveis, perpétuos, sublicenciáveis e transferíveis a nível mundial, para reproduzir, modificar, desenvolver, aceder, recolher, armazenar, utilizar, vender, explorar, revender, distribuir, fornecer e transferir todos os Dados Não Identificados e qualquer dado, informação ou outro conteúdo que faça parte dos mesmos, para quaisquer fins, incluindo para melhorar o Produto Web1on1. As licenças contidas na cláusula 1.3 não se aplicam a qualquer Dado do Consumidor ou Dado Pessoal Identificável (conforme definido pelo RGPD aplicável) que seja.
2. Serviços de Configuração
   1. Consoante os requisitos e objetivos do Cliente, CitNOW poderá trabalhar com o Cliente para criar um Plano de Projeto para a prestação dos Serviços de Configuração. Poderá igualmente ser necessário um Plano de Projeto.
   2. A CitNOW prestará os Serviços de Configuração de uma forma profissional e diligente, utilizando competências e cuidados razoáveis, segundo as boas práticas do sector e de acordo com (se aplicável) o Plano do Projeto.
   3. A CitNOW envida esforços razoáveis para cumprir os prazos especificados no Plano do Projeto para a prestação dos Serviços de Configuração, mas não garante que os Serviços de Configuração sejam prestados de acordo com esses prazos.
   4. A CitNOW reserva-se o direito de alterar o âmbito dos Serviços a prestar se assim for necessário, a fim de cumprir qualquer lei ou requisito regulamentar aplicável. No entanto, se tal alteração constituir uma mudança substancial no âmbito dos Serviços, a CitNOW deve notificar previamente o Cliente dessa alteração.
   5. Se o Cliente solicitar uma alteração ao Produto e/ou aos Serviços (incluindo os Serviços de Configuração) (uma «Alteração»):
      1. O Cliente comunicará as suas exigências por escrito à CitNOW. Após consideração das exigências do Cliente por ambas as Partes, a CitNOW elaborará uma nota de controlo de alterações («Nota de Controlo de Alterações»), descrevendo a natureza e os detalhes da Alteração, incluindo detalhes de qualquer impacto que a Alteração possa ter nos Custos, os prazos de entrega dos Produtos e Serviços aplicáveis e quaisquer outra informação relevante.
      2. O Cliente deve analisar imediatamente a Nota de Controlo de Alterações e notificar a CitNOW, por escrito, no prazo de 15 dias úteis, se pretende prosseguir com a Alteração com base nos detalhes da Nota de Controlo de Alterações. Após essa confirmação, a CitNOW implementará a Alteração em nome do Cliente. O Cliente reconhece que, se uma Alteração for significativa, a CitNOW poderá ter de alterar o Plano do Projeto ou elaborar um novo Plano do Projeto. Qualquer Alteração acordada por escrito pelas Partes fará parte do Contrato.
3. Regras de utilização Os seguintes requisitos de utilização aplicam-se ao uso do Produto CitNOW Conversations por parte dos Utilizadores a quem o Cliente o fornece. Além disso, a CitNOW poderá, periodicamente, publicar diretrizes e políticas relacionadas com a utilização do Produto CitNOW Conversations no seu website, devendo o Cliente tomar medidas para assegurar o cumprimento dessas políticas e diretrizes por parte dos Utilizadores. Sem limitar a generalidade do que precede, o Cliente deverá providenciar para que os Utilizadores não utilizem o Produto CitNOW Conversations para enviar, carregar, recolher, transmitir, armazenar, utilizar, divulgar ou processar:
   • Dados que contenham vírus informáticos, worms, código malicioso ou qualquer software destinado a danificar ou alterar um sistema informático ou dados;
   • Dados que não tenham o direito legal de enviar, carregar, recolher, transmitir, armazenar, utilizar, divulgar, tratar, copiar, transmitir, distribuir e apresentar;
   • Dados que sejam falsos, intencionalmente enganadores ou que se façam passar por outra pessoa;
   • Dados que sejam intimidatórios, assediantes, abusivos, ameaçadores, vulgares, obscenos ou ofensivos, ou que contenham pornografia, nudez ou violência explícita ou gratuita, ou que promovam a violência, racismo, discriminação, intolerância, ódio ou lesões físicas de qualquer tipo contra qualquer grupo ou pessoa;
   • Dados que sejam, de alguma forma, prejudiciais para menores ou dirigidos a pessoas com idade inferior a 13 anos;
   • Dados que violem qualquer legislação aplicável, ou infrinjam, violem ou se apropriem indevidamente da propriedade intelectual ou de outros direitos de terceiros (incluindo qualquer direito moral, direito de privacidade ou direito de publicidade); ou
   • Dados que encorajem qualquer conduta que possa violar qualquer lei aplicável ou que possa dar origem a responsabilidade civil ou criminal;
     
     Além do que precede, o Cliente não fará, nem providenciará para que os Utilizadores façam o seguinte:
   • Desativar, sobrecarregar, comprometer ou, de outro modo, interferir com servidores ou redes ligadas ao Produto CitNOW Conversations (por exemplo, a negação de um ataque ao serviço);
   • Tentar obter acesso não autorizado ao Produto CitNOW Conversations;
   • Utilizar qualquer método de extração de dados, robôs ou métodos de recolha ou extração de dados semelhantes, ou copiar, modificar, aplicar engenharia inversa, montar ao contrário, desmontar ou descompilar o Produto ou qualquer parte do mesmo ou tentar descobrir qualquer código fonte, exceto se expressamente previsto no presente Contrato;
   • Utilizar o Produto CitNOW Conversation com o objetivo de criar um produto ou serviço semelhante ou concorrente; ou
   • Utilizar o Produto CitNOW Conversation de uma forma diferente da permitida pelo Contrato.
   • O Cliente será sempre responsabilizado pela utilização indevida do Produto CitNOW Conversation por si ou por um Utilizador. O Cliente permanece sempre totalmente responsável pelos atos dos Utilizadores.
4. Assistência
   1. A CitNOW deve prestar Assistência de Primeira Linha ao Cliente. Tal poderá ser transmitido à Web1on1 caso seja necessária uma assistência de segunda ou terceira linha.
5. Vigência e cessação.
   1. Cancelamento. Em conformidade com a cláusula 5.3 dos Termos e Condições, o Cliente poderá cancelar o presente Contrato de Licenciamento mediante notificação por escrito, com uma antecedência mínima de 90 dias, antes do vencimento do Prazo Mínimo Inicial ou de qualquer Prazo de Renovação, conforme aplicável. O aviso de rescisão deve ser enviado por escrito para customer@citnowgroup.com.
   2. Consequências da rescisão. No final do presente Contrato de Licenciamento e da subscrição para a utilização do Produto CitNOW Conversations, os Utilizadores serão arquivados, as integrações de Produtos de Terceiros serão encerradas e todos os chatbots ativos serão desativados. Os proprietários da Conta Administrativa continuarão a ter acesso aos Dados do Cliente durante 30 dias após a rescisão. Todos os Dados do Cliente serão permanentemente eliminados 30 dias após a data da fatura mais recente.
   3. Continuação dos Termos e Condições e demais Contratos de Licenciamento. Para que não subsistam dúvidas, a menos que o Contrato seja rescindido na íntegra de acordo com a cláusula 5 dos Termos e Condições, se o Cliente tiver adquirido outros produtos/serviços sujeitos a um contrato de licenciamento separado, o contrato de licenciamento e os Termos e Condições relativos a esses outros produtos/serviços permanecerão em pleno vigor, não obstante a rescisão do presente Contrato de Licenciamento.
   4. Direitos de Acesso a Conteúdo após a Rescisão. Em caso de rescisão, o Cliente deixará de poder aceder ao Produto CitNOW Conversations. Além disso, se o Cliente for um Grupo de Revendedores ou um fabricante de equipamento de origem, os Retalhistas do grupo do Cliente deixarão de poder aceder ao Produto CitNOW Conversations. Os dados pessoais poderão ser recuperados mediante pedido ao Fornecedor, sujeito a períodos de retenção.
6. Renúncia e indemnização
   1. O Cliente compreende que o Produto CitNOW Conversations terá de se integrar, interagir e/ou operar com várias aplicações de empresas terceiras detidas ou licenciadas pelo Cliente («Aplicações de Empresas Terceiras») para funcionar e operar corretamente. O Cliente deve tomar todas as medidas necessárias para garantir que quaisquer Aplicações de Empresas Terceiras com as quais o Cliente necessite que o Produto CitNOW Conversation se integre, interaja e/ou funcione, e deve certificar-se de que todas as licenças, autorizações e aprovações estão em vigor para facilitar essa integração, interface e/ou funcionamento. O Cliente compreende que o CitNOW não tem qualquer controlo ou responsabilidade sobre essas Aplicações de Empresas Terceiras, incluindo quaisquer dados nelas armazenados ou mantidos. A CitNOW não aceita qualquer responsabilidade por qualquer interferência com a utilização ou acesso do Cliente ao Produto CitNOW Conversations, nem por qualquer violação da segurança ou da privacidade que seja imputável a Aplicações de Empresas Terceiras, e o Cliente renuncia a toda e qualquer reclamação contra a CitNOW a este respeito.

Anexo A - Anexo de Tratamento de Dados

No que diz respeito ao tratamento, por parte dos Fornecedores, dos dados pessoais facultados pelo cliente, aplica-se a secção 6 dos Termos e Condições. A informação que se segue especifica o tratamento com base na secção 6.3 dos Termos e Condições:

• Âmbito e duração do tratamento: O Responsável pelo Tratamento de Dados recebe, transmite ou introduz no Produto dados, informação, conteúdo, registos e ficheiros que o Responsável pelo Tratamento ou qualquer dos seus Participantes no Chat carrega ou, de outro modo, fornece à CitNOW, bem como quaisquer dados, informação, conteúdo, registos e ficheiros que o Produto CitNOW Conversations obtém dos servidores ou sistemas do Responsável pelo Tratamento ou de terceiros em nome do Responsável pelo Tratamento. Por predefinição, as mensagens, resultados, relatórios e metadados associados de conversas com mais de 18 meses são automática e permanentemente eliminados. Os dados pessoais contidos nos formulários de contacto são igualmente eliminados, a menos que o visitante tenha, entretanto, retomado uma conversa, ainda que as suas mensagens mais antigas sejam eliminadas.
• Categorias de dados pessoais: Nome e dados de contacto dos Funcionários do Cliente. Nome e dados de contacto dos Clientes do Revendedor. Dados de comunicação e chat. Dados sobre o estado do veículo (incluindo, mas não se limitando a, historial do veículo, matrícula, número de identificação do veículo, inspeção do veículo e histórico de manutenção)
• Finalidade do tratamento: O Processador fornece e opera um Produto de mensagens com base na Web (AMP) para tratar de pedidos de informação de potenciais clientes (Participantes do Chat) nos websites e conteúdo operados pelo Responsável pelo Tratamento de Dados. Geralmente, os pedidos de informação dizem respeito às ofertas do Responsável pelo Tratamento e a dados gerais sobre o Responsável pelo Tratamento, sendo provável que os Participantes no Chat forneçam os seus próprios dados.
• Subcontratantes ulteriores: CitNOW - Subcontratantes ulteriores