CitNOW Conversations (Edição de outubro de 2023)

A Zype TV Ltd (sociedade número 06630126), que exerce atividade sob a denominação CitNOW, e a Web1on1 BV (“Web1on1”) são ambas empresas que operam no CitNOW Group. A Zype TV Ltd (e algumas das suas entidades afiliadas que operam na União Europeia) é revendedora autorizada do Produto tal como descrito. Ambas as entidades fornecem soluções de software aos seus clientes mediante subscrição.

A Web1on1 é um fornecedor de soluções de Produtos de mensagens para automóveis que são disponibilizados aos Clientes mediante subscrição. O Produto é o CitNOW Conversations (o Produto Web1on1, oferecido em escalões, vendido pela CitNOW). A Web1on1 é a proprietária e a entidade que desenvolve o kit de desenvolvimento de software (SDK) e os interfaces de programação de aplicações (API) da Web1on1 que alimentam o Produto CitNOW Conversations e o Produto.

O CitNOW Conversations é oferecido nos escalões Standard ou Plus como um Produto de Mensagens. Os detalhes do escalão são fornecidos ao Cliente e o escalão que o Cliente subscreveu é indicado na Nota de Encomenda.

O presente Contrato de Licença complementa os Termos e Condições do CitNOW Group (“Termos e Condições”) e aplica-se especificamente ao CitNOW Conversations. Em caso de conflito entre a Nota de Encomenda, estes Termos e Condições e o(s) Contrato(s) de Licença, aplicar-se-á a seguinte ordem de prioridade: (1) a Nota de Encomenda; (2) os Termos e Condições; e (3) o(s) Contrato(s) de Licença. Os termos definidos que são empregues no presente Contrato de Licença têm o significado que lhes é atribuído nos Termos e Condições. As seguintes definições adicionais aplicam-se ao presente Contrato de Licença.

Definições Adicionais

1. Parceiro de Produto CitNOW Conversations: uma empresa que atua como parceiro autorizado do CitNOW Conversations, fornecendo Serviços a Clientes em nome da CitNOW.
2. Comunicações: as comunicações (Mensagens, WhatsApp, notas de voz ou outras) que são transmitidas através do Produto CitNOW Conversations do Cliente para o seu cliente final (Consumidor).
3. Dados Anonimizados: todos os Dados do Cliente que não sejam dados pessoais, excluindo quaisquer dados que sejam Dados de Consumidores.
4. Plano de Projeto: o caderno de encargos que descreve o plano de entrega e implementação dos Produtos, incluindo detalhes sobre os Serviços de Configuração a serem prestados pela CitNOW ao Cliente.
5. Produtos de Mensagens de Terceiros: qualquer Produto de terceiros utilizado pelo Cliente para transmitir e receber mensagens com participantes de um chat online através do Produto CitNOW Conversations, que pode incluir o Facebook, Google, Telegram, WhatsApp e outros Produtos.
6. Data de Início do Produto CitNOW Conversations: a data em que a CitNOW fornece as primeiras sessões de formação ao Cliente relativamente ao Produto, sendo a data de início do Prazo Inicial do Produto CitNOW Conversations. Se não for ministrada qualquer formação, a faturação terá início o mais tardar 30 dias a contar data do Contrato.
7. Prazo Inicial do Produto CitNOW Conversations: o prazo inicial do presente Contrato de Licença, conforme indicado na Nota de Encomenda e calculado a partir da Data de Início, exceto se esse prazo inicial for prolongado para se alinhar com outras subscrições de Produtos, nos termos da cláusula 5.1 dos Termos e Condições.
8. Produto CitNOW Conversations: o software, hardware, Produtos e sistemas, conforme desenvolvidos e utilizados pela Web1on1 para alojar e disponibilizar o Produto e os Serviços para utilização do Cliente, vendidos e suportados pela CitNOW. Para que não se suscitem dúvidas, o SDK e os APIs incluídos no Produto e o Produto são desenvolvidos e disponibilizados pela Web1on1.

1. CitNOW Conversations
   1. “CitNOW Conversations Standard”, que consiste no fornecimento de um Produto de Mensagens para Automóveis (serviço de chat) que é executado pelo Cliente, ou seja, é o pessoal gerido e controlado pelo Cliente que escreve as respostas de chat que surgem no Produto CitNOW através do Facebook Messenger, WhatsApp, Google Business Chat, correio eletrónico, aplicações de OEM, sítio Web e Live Chat, tudo numa única caixa com acesso ilimitado do utilizador. O SMS só é fornecido através da Conta Twilio do próprio Cliente. O Live Chat e o WhatsApp estão disponíveis em todos os sítios Web do Cliente. As disposições seguintes só se aplicam se o Cliente tiver optado por adquirir o Escalão “Standard”;
      1. Se o Cliente escolher o Escalão “Standard”, a CitNOW facilitará o fornecimento do Produto CitNOW Conversations e o Cliente será inteiramente responsável pela gestão (ou seja, pelo tratamento e resposta) de todos os chats e conversas online em direto que circulem através do Produto CitNOW Conversations. A CitNOW não terá qualquer responsabilidade perante o Cliente por qualquer conteúdo que circule no Produto CitNOW Conversations, para além de garantir que o Produto CitNOW Conversations funciona de forma eficiente, a fim de assegurar o fluxo de conversação através do mesmo.
      2. Mediante pedido do Cliente, a CitNOW emitirá uma ou mais contas de administrador (designadas individualmente por “Conta de Administrador”) ao Cliente, o que permite ao Cliente criar contas de utilizador (designadas individualmente por “Conta de Utilizador”) para utilização pelos Utilizadores (que, para efeitos do presente Contrato de Licença, inclui indivíduos que são trabalhadores ou prestadores de serviços do Cliente) que o Cliente pretenda que acedam ao Produto CitNOW Conversations. O Cliente assegurará que os Utilizadores utilizam o Produto CitNOW Conversations apenas através da sua Conta de Utilizador designada.
      3. O Cliente não partilhará os detalhes das Contas de Administrador com qualquer outra pessoa e não permitirá que os Utilizadores partilhem os detalhes das suas Contas de Utilizador com qualquer outra pessoa. O Cliente notificará imediatamente a CitNOW de toda a utilização não autorizada, real ou suspeita, do Produto CitNOW Conversations pelos Utilizadores. A CitNOW reserva-se o direito de suspender, desativar ou substituir qualquer Conta de Utilizador ou Conta de Administrador do Cliente se determinar que a Conta de Utilizador ou Conta de Administrador, consoante o caso, pode ter sido utilizada para um fim não autorizado ou acedida por um utilizador não autorizado.
   2. O Cliente é responsável por garantir que os Utilizadores cumprem as Regras de Utilização descritas na cláusula 3.
   3. Dependendo dos requisitos e objetivos do Cliente, a CitNOW pode colaborar com o cliente para criar um Plano de Projeto para a prestação dos Serviços de Configuração. Nem sempre é necessário um Plano de Projeto.
   4. Os Serviços são fornecidos utilizando o Produto CitNOW Conversations e os Produtos de Mensagens de Terceiros que foram selecionados pelo Cliente e para os quais o Cliente detém uma subscrição. O risco da seleção e utilização de Produtos de Mensagens de Terceiros corre inteiramente por conta do Cliente. A CitNOW fornecerá ao Cliente as credenciais da conta criada, sob reserva do disposto na cláusula 3.2 dos Termos e Condições. Para fornecer o Produto CitNOW Conversations, é necessário que o Cliente tenha uma conta WhatsApp Business, sendo da responsabilidade do Cliente obtê-la. No entanto, para que não se suscitem dúvidas, a WhatsApp não é classificada como um subcontratante ulterior para efeitos do Contrato.
   5. Sob reserva do pagamento das Tarifas aplicáveis, será concedido ao Cliente um direito e uma licença não exclusivos, intransmissíveis e revogáveis para, durante o período de subscrição do Produto:
      1. utilizar o Produto CitNOW Conversations do qual o Cliente adquire uma licença para utilizar o Produto escalonado, contanto que o Cliente (1) cumpra os termos do Contrato, incluindo o presente Contrato de Licença; (2) cumpra todos os termos de utilização aplicáveis ao(s) Produto(s) de Mensagens de Terceiros e todas as aplicações comerciais de terceiros que o Cliente pretenda integrar, interagir e/ou operar com o Produto CitNOW Conversations;
      2. utilizar o API apenas para desenvolver ou permitir que aplicações comerciais de terceiros que não estejam integradas no Produto CitNOW Conversations interajam com o Produto CitNOW Conversations. Para efeitos da presente cláusula, entende-se por API o interface de programação de aplicações, disponibilizado e desenvolvido pela Web1on1, para ajudar o Cliente a desenvolver o seu software comercial interno para interoperar com o Produto CitNOW Conversations;
      3. descarregar, instalar e utilizar o SDK Web1on1 para desenvolver funcionalidades no âmbito da aplicação de software ou do sítio Web desenvolvido pelo Cliente utilizando o SDK Web1on1 (“Aplicação do Cliente”) para facilitar as comunicações entre o Cliente e os participantes de chat online através do Produto CitNOW Conversations, e para distribuir e disponibilizar o SDK Web1on1 sob a forma de código objeto, tal como incorporado na Aplicação do Cliente. Para efeitos da presente cláusula, entende-se por SDK Web1on1 os kits de desenvolvimento de software disponibilizados pela Web1on1, através da CitNOW, para o desenvolvimento de Aplicações do Cliente que interoperam com o Produto CitNOW Conversations.
   6. O Cliente concede à CitNOW e à Web1on1 e, na medida do necessário, deve providenciar para que os Utilizadores e participantes de chat concedam à CitNOW e à Web1on1:
      1. uma licença não exclusiva e isenta de royalties para, durante o período de vigência do presente Contrato de Licença, reproduzir, modificar, desenvolver, aceder, recolher, armazenar e utilizar todos os Dados, incluindo dados, informações ou outros conteúdos que façam parte dos mesmos, em relação ao Contrato;
      2. um direito e uma licença não exclusivos, isentos de royalties, irrevogáveis, perpétuos, sublicenciáveis e transmissíveis a nível mundial, para reproduzir, modificar, desenvolver, aceder, recolher, armazenar, utilizar, vender, explorar, revender, distribuir, fornecer e transferir todos os Dados Anonimizados e quaisquer informações de dados ou outros conteúdos que façam parte dos mesmos, para quaisquer fins, incluindo para melhorar o Produto Web1on1. As licenças previstas na cláusula 1.3 não se aplicam a Dados de Consumidor ou Dados Pessoais Identificáveis (na aceção do RGPD aplicável).
2. Serviços de Configuração
   1. Dependendo dos requisitos e objetivos do Cliente, a CitNOW pode colaborar com o Cliente para criar um Plano de Projeto para a prestação dos Serviços de Configuração. Nem sempre é necessário um Plano de Projeto.
   2. A CitNOW deve prestar os Serviços de Configuração com profissionalismo e diligência, empregando um grau razoável de competência e cuidado, de acordo com as boas práticas do sector e (se aplicável) de acordo com o Plano de Projeto.
   3. A CitNOW envida esforços razoáveis para cumprir os prazos especificados no Plano de Projeto para a prestação dos Serviços de Configuração, mas não garante que os Serviços de Configuração sejam fornecidos de acordo com esses prazos.
   4. A CitNOW reserva-se o direito de alterar o âmbito dos Serviços a prestar se tal for necessário para cumprir qualquer lei ou exigência regulamentar aplicável. No entanto, se essa alteração constituir uma modificação substancial do âmbito dos Serviços, a CitNOW notificará previamente o Cliente dessa alteração.
   5. Se o Cliente necessitar de uma alteração ao Produto e/ou aos Serviços (incluindo os Serviços de Configuração) (“Alteração”):
      1. o Cliente notificará a CitNOW dos seus requisitos por escrito. Após consideração dos requisitos do Cliente por ambas as partes, a CitNOW elaborará uma nota de controlo de alterações (“Nota de Controlo de Alterações”), descrevendo a natureza e os detalhes da Alteração, incluindo detalhes do impacto que a Alteração possa ter sobre as Tarifas, os prazos de entrega dos Produtos e Serviço(s) aplicáveis e outras informações pertinentes.
      2. O Cliente deve apreciar prontamente a Nota de Controlo de Alterações e notificar a CitNOW, por escrito, no prazo de 15 dias úteis, caso pretenda prosseguir com a Alteração com base nos detalhes da Nota de Controlo de Alterações. Na sequência dessa confirmação, a CitNOW implementará a Alteração em nome do Cliente. O Cliente reconhece que caso uma Alteração seja significativa, a CitNOW poderá ter de alterar o Plano de Projeto ou preparar um novo Plano de Projeto. Toda a Alteração acordada por escrito pelas partes passa a fazer parte integrante do Contrato.
3. Regras de Utilização
   1. Os seguintes requisitos de utilização aplicam-se à utilização do Produto CitNOW Conversations pelos Utilizadores. Além disso, a CitNOW pode publicar periodicamente no seu sítio Web diretrizes e políticas relacionadas com a utilização do Produto CitNOW Conversations, devendo o Cliente tomar medidas para garantir que os Utilizadores cumprem essas políticas e diretrizes. Sem limitar o caráter geral do acima disposto, o Cliente deve providenciar para que os Utilizadores não utilizem o Produto CitNOW Conversations para enviar, carregar, recolher, transmitir, armazenar, utilizar, divulgar ou tratar:
      • Dados que contenham vírus informáticos, worms, código malicioso ou qualquer software destinado a danificar ou alterar um sistema informático ou dados;
      • Dados que não têm o direito legal de enviar, carregar, recolher, transmitir, armazenar, utilizar, divulgar, tratar, copiar, transferir, distribuir e apresentar;
      • Dados falsos, intencionalmente enganadores ou que se destinem a fazer-se passar por outra pessoa;
      • Dados que sejam intimidatórios, assediadores, abusivos, ameaçadores, vulgares, obscenos ou ofensivos, ou que contenham pornografia, nudez ou violência gráfica ou gratuita, ou que promovam a violência, o racismo, a discriminação, a intolerância, o ódio ou ofensas corporais de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;
      • Dados que sejam de algum modo prejudiciais para menores ou dirigidos a pessoas com menos de 13 anos;
      • Dados que violem qualquer legislação aplicável, ou infrinjam, violem ou se apropriem indevidamente da propriedade intelectual ou de outros direitos de terceiros (incluindo direitos morais, direitos de privacidade ou direitos da personalidade); ou
      • Dados que encorajem qualquer conduta que possa violar qualquer legislação aplicável ou que possa dar origem a responsabilidade civil ou criminal;
   2. Para além do acima disposto, o Cliente não irá (e providenciará para que os Utilizadores procedam de igual modo):
      • desativar, sobrecarregar, prejudicar ou interferir de outra forma com servidores ou redes ligadas ao Produto CitNOW Conversations (por exemplo, um ataque de negação de serviço);
      • tentar obter acesso não autorizado ao Produto CitNOW Conversations;
      • utilizar qualquer mineração de dados, robôs ou métodos semelhantes de recolha ou extração de dados, ou copiar, modificar, sujeitar a engenharia inversa ou montagem inversa, desmontar ou descompilar o Produto CitNOW Conversations ou qualquer parte do mesmo, ou tentar descobrir qualquer código fonte, exceto conforme expressamente previsto no presente Contrato;
      • utilizar o Produto CitNOW Conversations com o objetivo de criar um produto ou serviço semelhante ou concorrente; ou
      • utilizar o Produto CitNOW Conversations para além do permitido pelo presente Contrato.
   3. O Cliente será sempre responsável pela utilização indevida do Produto CitNOW Conversations por si ou pelo Utilizador. O Cliente continua a ser totalmente responsável pelos atos dos Utilizadores em qualquer momento.
4. Suporte
   1. A CitNOW prestará ao Cliente serviços de Suporte de Primeira Linha. A prestação pode ser transferida para Web1on1 no caso de ser necessário suporte de segunda ou terceira linha.
5. Prazo e cessação.
   1. Cláusula de Denúncia. Para efeitos do Produto CitNOW Conversations, é concedida ao Cliente uma opção de denúncia para fazer cessar o presente Contrato de Licença que substitui a cláusula 5.3 (Cessação por Oposição à Renovação) dos Termos e Condições. Se o Cliente não estiver satisfeito com o Produto CitNOW Conversations é aconselhado a contactar customer@citnowgroup.com para garantir que está a utilizar o Produto CitNOW Conversations em todo o seu potencial. Se o Cliente continuar insatisfeito, pode cancelar a sua subscrição do Produto CitNOW Conversations nos primeiros 90 (noventa) dias do Prazo Inicial do Produto CitNOW Conversations ou de qualquer Prazo de Renovação. Se o Cliente exercer o seu direito de cancelamento ao abrigo desta cláusula, só terá de pagar as Tarifas incorridas até ao final do prazo de cancelamento do Produto CitNOW Conversations. Não serão devidas quaisquer Tarifas adicionais pelo Produto CitNOW Conversations. Se o Cliente não exercer o seu direito de cancelamento ao abrigo desta cláusula, o Contrato continuará, após o termo do período de 90 (noventa) dias, a vigorar durante o Prazo Mínimo Inicial. Para que não se suscitem dúvidas, esta cláusula de denúncia não se aplica a outro(s) Produto(s) que o Cliente tenha subscrito ao abrigo do Contrato. A CitNOW tem também o direito de cancelar o fornecimento do Produto CitNOW Conversations, mediante aviso prévio de 90 dias ao Cliente, por escrito, no início de qualquer Prazo de Renovação desse Produto. Se a CitNOW efetuar o aviso no que diz respeito ao Produto CitNOW Conversations, o presente Contrato de Licença cessará no termo do período de aviso prévio de 90 (noventa) dias.
   2. Consequências da Cessação. Com a cessação do presente Contrato de Licença e da subscrição para utilizar o Produto, os Utilizadores serão arquivados, as integrações de Produtos de Terceiros serão desativadas e os robôs de conversação ativos serão desativados. Os titulares de Contas de Administrador continuarão a ter acesso aos Dados do Cliente durante 30 dias após a cessação. Todos os Dados do Cliente serão permanentemente eliminados 30 dias após a data da última fatura.
   3. Permanência em Vigor dos Termos e Condições e de outros Contratos de Licença. Para que não se suscitem dúvidas, a menos que o Contrato seja objeto de cessação na totalidade nos termos da cláusula 5 dos Termos e Condições, caso o Cliente tenha adquirido outros Produtos/Serviços que sejam objeto de um Contrato de Licença separado, o Contrato de Licença e os Termos e Condições relativos a esses outros Produtos/Serviços permanecerão em pleno vigor e efeito, não obstante a cessação do presente Contrato de Licença.
   4. Direitos de Acesso aos Conteúdos após a Cessação. Com a cessação, o Cliente deixará de poder aceder ao Produto CitNOW Conversations. Além disso, se o Cliente for um Grupo Revendedor ou um OEM, os Retalhistas do grupo do Cliente deixarão de poder aceder ao Produto CitNOW Conversations. Os dados pessoais podem ser recuperados conforme descrito na Política de Privacidade da Web1on1: https://help.web1on1.chat/en/web1on1-privacy-policy
6. Exoneração de responsabilidade e indemnização
   1. O Cliente compreende que, para que o Produto CitNOW Conversations funcione e opere corretamente, será necessário que o Produto CitNOW Conversations se integre, interligue e/ou opere com várias aplicações comerciais de terceiros detidas ou licenciadas pelo Cliente (“Aplicações Comerciais de Terceiros”). O Cliente deve tomar todas as medidas necessárias para garantir que as Aplicações Comerciais de Terceiros com as quais o Cliente necessite que o Produto CitNOW Conversations se integre, interaja e/ou opere (e deve assegurar que todas as licenças, permissões e aprovações) estão em vigor para facilitar essa integração, interligação e/ou operação. O Cliente compreende que a CitNOW não tem qualquer controlo ou responsabilidade por essas Aplicações Comerciais de Terceiros, incluindo pelos dados armazenados ou mantidos nas mesmas. A CitNOW não assume qualquer responsabilidade por qualquer interferência com a utilização ou acesso do Cliente ao Produto CitNOW Conversations ou por qualquer violação de segurança ou privacidade atribuível a Aplicações Comerciais de Terceiros, e o Cliente renuncia a todas e quaisquer pretensões contra a CitNOW relacionadas com essa interferência ou violação.

Anexo A - Anexo Relativo ao Tratamento de Dados

• Âmbito e duração do tratamento: O Responsável pelo Tratamento recebe através do Produto CitNOW Conversations (ou transmite para o mesmo ou introduz no mesmo) dados, informações, conteúdos, registos e ficheiros que o Responsável pelo Tratamento ou qualquer um dos seus Participantes de Chat carrega, ou de outra forma fornece à CitNOW, e dados, informações, conteúdos, registos e ficheiros que o Produto CitNOW Conversations obtém dos servidores ou sistemas do Responsável pelo Tratamento ou de terceiros em nome do Responsável pelo Tratamento. Por predefinição, as mensagens de conversação, os resultados, os relatórios e os metadados associados com mais de 18 meses são automática e permanentemente eliminados. Os dados pessoais incluídos nos formulários de contacto também são eliminados, a menos que o visitante tenha, entretanto, reatado uma conversação, embora as suas mensagens mais antigas sejam eliminadas.
• Categorias de dados pessoais: Nome e contactos dos Trabalhadores do Cliente. Nome e contactos dos Clientes do Concessionário. Dados de comunicação e Chat. Dados sobre o estado do veículo (incluindo, entre outros, o histórico do veículo, a matrícula, o número de identificação de veículo (VIN), o certificado de inspeção (MOT) e o histórico de manutenção).
• Finalidade do tratamento: O Subcontratante fornece e opera um Produto de mensagens baseado na Web (AMP) para processar pedidos de informação de potenciais clientes (Participantes de Chat) nos sítios Web e conteúdos operados pelo Responsável pelo Tratamento. Os pedidos de informação dizem geralmente respeito às ofertas do Responsável pelo Tratamento e a informações gerais sobre o Responsável pelo Tratamento, sendo provável que os Participantes de Chat forneçam os seus próprios dados.
• Subcontratantes ulteriores: https://help.web1on1.chat/en/web1on1-subprocessors